LEBIOS Participa na Organização da 1ª Conferência Nacional Livre da Saúde da População Negra
As Conferências Livres de Saúde são uma inovação este ano em termos de participação social na tomada de decisões sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Este formato permite que um maior número de segmentos da sociedade elenque propostas para a etapa nacional. Elas são espaços organizados pela sociedade civil e servem de preparação para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que ocorrerá em Brasília, no período de 2 a 5 de julho de 2023 (http://conselho.saude.gov.br/17cns).
Este evento,
que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo
entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Além
das conferências estaduais e municipais, nas conferências livres, a população
pode formular propostas para os problemas enfrentados em seus territórios
específicos, e estas serão encaminhadas e debatidas pelos delegados na CNS.
As demandas por saúde estão entre as principais pautas da
população negra (https://www.youtube.com/watch?v=XJJj_AU-MFM). As deliberações
aprovadas na 17ª CNS serão incorporadas no próximo ciclo de planejamento da
União e servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do
Plano Plurianual de 2024- 2027.
No dia 13 de maio, sábado, das 8:00 às 18:00 horas, acorrerá a Primeira Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra. Este evento histórico vem sendo planejado e coordenado por organizações do movimento negro brasileiro ligadas ao campo da saúde, como a Aliança Pró-Saúde da População Negra (https://aliancaprospn.org/brasil/), bem como religiosos, pesquisadores, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e outros atores, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), através do GT Racismo e Saúde (https://www.abrasco.org.br/site/gtracismoesaude/).
O prof. Hilton Silva, Coordenador do LEBIOS, participa desde o início da
construção da conferência, como membro da coordenação do GT Racismo e Saúde,
trazendo as experiências acumuladas no PPGA/UFPA, no PPGSAS/UFPA, no Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da
Universidade de Brasília (NEAB/CEAM/UNB) e na Sessão Temática sobre Racismo e
Saúde da Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros (ABPN), para contribuir
na organização geral e no grupo de relatoria do evento.
A Conferência Nacional Livre de Saúde da População Negra tem como objetivos debater e apresentar propostas aos quatro eixos temáticos da CNS, à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (http://bioantropologiaufpa.blogspot.com/2022/05/precisamos-falar-sobre-saude-da.html) bem como ao combate ao racismo e seus impactos no SUS e na sociedade (https://aliancaprospn.org/artigos/). Mais de 1.200 pessoas, de todos os 27 estados, além do Distrito Federal, já estão inscritas para a atividade, que se realizará online e com ações presenciais, que ocorrerão simultaneamente, inclusive nos quilombos África e Laranjituba, em Abaetetuba, PA, com a organização do Prof. Luis F. C. Cardoso, do PPGCP/UFPA. Devido a limitações de ordem técnica, as inscrições precisaram ser encerradas em 13 de abril ao atingir o limite máximo de participantes na plataforma.
Este é um ano fundamental para garantir que as questões específicas da população negra sejam discutidas e implementadas nas políticas públicas de saúde do país, conforme previsto na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, no Estatuto da Igualdade Racial, no Estatuto da Equidade Racial do Pará, entre outros dispositivos legais, e a organização e participação social é fundamental para a construção de um SUS universal e equânime.
Diversas informações sobre a Conferência e
documentos importantes como a Programação Preliminar, o Regimento, o Texto
Norteador e os endereços das atividades presenciais podem ser acessados no site
da Aliança Pró-Saúde da População Negra (https://bit.ly/conf_spn).
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