Coordenador do LEBIOS Participa do Primeiro Seminário Nacional de Saúde Quilombola

Cartaz do  Seminário em frente à entrada do IFMA.

No período de 15 a 17 de agosto de 2025 foi realizado no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em Alcântara (MA) o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola. O evento é um marco na saúde pública brasileira, contando com a participação de mais de 300 lideranças quilombolas, pesquisadores, gestores e trabalhadores do SUS e autoridades locais. O tema do seminário "Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS" alude à necessidade da construção e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) e é uma oportunidade para a discussão dos desafios e potencialidades da nova política (Alcântara (MA) recebe 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola, marco histórico para o SUS - Brasil de Fato).

O Coordenador do LEBIOS, Prof. Dr. Hilton P. Silva, foi convidado pelo Ministério da Saúde para participar do evento, que faz parte das ações do governo federal para a construção do Plano de Ação da Estratégia Antirracista para a Saúde. A proposta central do seminário é debater a PNASQ, que começou a tomar corpo a partir de 2023 durante a 1ª Conferência Livre de Saúde Quilombola, a qual deliberou sobre a necessidade de sua criação, que foi aprovada na 17ª Conferência Nacional de Saúde. A expectativa das comunidades e lideranças quilombolas é que o lançamento oficial da política ocorra ainda em novembro deste ano.

Abertura do 1o Seminário Nacional de Saúde Quilombola.

Segundo o IBGE, o Maranhão concentra mais de 20% dos quilombolas do Brasil e Alcântara é a cidade que tem a maior população de quilombos do país. O Pará é o terceiro estado com o maior número de quilombolas do país e o primeiro a ter território oficialmente demarcado. O LEBIOS, o PPGA e o PPGSCA da UFPA têm desenvolvido um amplo conjunto de trabalhos em parceria com as comunidades paraenses.

Além dos debates e trocas de experiência, a conferência também serviu para empossar o Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola – Graça Epifânio (GTESQ-MS) (Portaria GM/MS nº 5.794/2024), que é paritariamente composto por representantes do governo e da sociedade civil. Participaram do seminário representantes dos ministérios da Saúde, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, representantes da saúde do estado e do município e diversos segmentos da sociedade civil como a CONAQ, a ABRASCO e a ABPN entre outras. O nome do GT é uma homenagem à militante símbolo da luta pela saúde quilombola e primeira líder do Coletivo de Saúde da CONAQ, e sua criação é um marco para a institucionalização da agenda da Saúde da População Negra no governo federal.

Posse oficial do GT Graça Epifânio.

Além de participar nos debates sobre a PNASQ, o professor Hilton foi empossado como um dos membros do GTESQ-MS. Ele foi indicado para compor o GT, como membro titular, pela Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros/as (ABPN). O GT tem caráter consultivo e visa contribuir para a produção de informações, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações, programas e políticas voltadas à saúde da população quilombola, bem como ampliar a participação das comunidades em todo o ciclo das políticas públicas.

Profs Hilton Silva e Carlos Silvan, representantes da ABPN no GT Graça Epifânio.

Para o prof. Hilton, “o GT Graça Epifânio é um espaço privilegiado para a ampliação dos debates, a geração e a promoção de conhecimentos sobre os quilombolas, bem como um elemento fundamental para a criação e implementação da PNASQ, com intenso protagonismo da sociedade civil”. “Ao participar do GT, a ABPN reitera seu compromisso com a construção de uma sociedade antirracista, e estará ao lado das comunidades para defender os interesses dos quilombolas e um SUS justo, solidário e livre de todas as formas de racismo e discriminação”.

Membros do GT Racismo e Saúde da Abrasco presentes no Seminário.

Ao final do evento foi aprovada a Carta de Alcântara, que fez uma síntese das reflexões surgidas dos painéis e apresentações, visando instrumentalizar o funcionamento da PNASQ.

Aprovação da Carta de Cavalcante no último dia do Seminário. Fotos: Acervo Lebios.

A participação do Coordenador do LEBIOS no GTESQ-MS é mais um reconhecimento das pesquisas e ações realizadas ao longo das últimas décadas pelo Laboratório, seus colaboradores e Programas de Pós-Graduação parceiros.