Coordenador do LEBIOS Participa da Primeira Oficina Sobre A Política Nacional de Saúde da População Quilombola no Ministério da Saúde

A criação da Política Nacional de Saúde da População Quilombola (PNASQ) é uma das mais importantes decisões recentes do governo federal. Essa política se originou da demanda dos movimentos negro e quilombola, durante a realização da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra e da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Quilombola, em 2023, sendo aprovada na 17ª Conferência Nacional de Saúde, e referendada pela Ministra da Saúde Nísia Trindade, em audiência com a CONAQ realizada durante o evento nacional Aquilobar 2024, em Brasília. Na ocasião a ministra se comprometeu com a criação e implementação da política durante sua gestão.

Ao longo de 2024 a proposta da PNASQ foi preparada por técnicos do Ministério da Saúde, em consulta com diversas organizações e especialistas, inclusive o CONASS e o CONASEMS, e atualmente encontra-se aberta para consulta pública até 31 de março de 2025 no site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/aberta-consulta-publica-sobre-a-politica-nacional-de-saude-integral-da-populacao-quilombola

O LEBIOS participou intensamente na construção das duas conferências livres (mais informações aqui: https://bioantropologiaufpa.blogspot.com/2023/05/lebios-participa-da-construcao-da-1a.html) (e em: https://bioantropologiaufpa.blogspot.com/2023/05/lebios-participa-na-organizacao-da-1.html) e tem contribuído ativamente para a construção da PNASQ, que avança agora através da realização da “1ª Oficina Pedagógica Profi-Quilombo: Trilha formativa de saúde quilombola no SUS”, ocorrida no dia 18 de fevereiro, na sede do Ministério da Saúde, e que visou dar o pontapé inicial para a construção de trilhas formativas sobre a saúde da população quilombola a serem oferecidas pela UNA-SUS, como forma de contribuir para a implementação da PNASQ.

Segundo o Ministério, “voltada a trabalhadores, gestores e pesquisadores do SUS e lideranças quilombolas de todo o país, a sequência de atividades será iniciada ainda este ano, sob a coordenação do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Ministério da Saúde, UNA-SUS e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O Profi-Quilombo, faz parte das estratégias do ministério de implementação de ações do eixo de gestão do trabalho e educação na saúde quilombola, no âmbito da PNASQ.”

Esta 1ª oficina possibilitou reflexões e debates para a qualificação da proposta e contou com mesa redonda e debates sobre a proposta educacional do curso e a perspectiva da trilha formativa do Profi-Quilombo/SUS. A mesa redonda reuniu a doutora em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Givânia Maria da Silva, a professora adjunta do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Joilda Silva Nery e o coordenador do LEBIOS, Hilton Pereira da Silva, que falaram sobre a importância da política e a necessidade urgente de sua implementação em todos os territórios quilombolas (detalhes da oficina disponíveis em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/saude-quilombola-sera-tema-de-sequencia-de-atividades-oferecidas-pelo-ministerio-da-saude).

A consulta pública é aberta à participação de todos e todas, e uma oportunidade impar para contribuir na construção dessa importante política pública para a sociedade brasileira.

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