LEBIOS Tem Intensa Participação na COP30

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), começou no dia 10 e segue até 21 de novembro, em Belém. Este é um evento central no cenário global de combate aos impactos das mudanças climáticas em curso, e este ano tem um foco adicional, as repercussões na saúde.

A crise climática e as ameaças à saúde dela decorrentes são inegáveis. Esta COP é uma oportunidade histórica para colocar oficialmente a saúde e a participação social no centro das decisões climáticas globais. Não só é a primeira vez que um evento dessa magnitude ocorre na Amazônia, mas é também a primeira vez que a questão da saúde adquire uma relevância central na Conferência, com um dia totalmente dedicado à saúde, o dia 13 de novembro (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/cop30).

Neste evento de caráter mundial, as instituições Amazônicas, em particular a UFPA, trazem importantes contribuições. No campo da saúde e políticas públicas, o LEBIOS está presente em diversos setores, entre os movimentos sociais e as ações governamentais. Já no dia 11/11, pela manhã, no espaço da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA, na Zona Verde, foi realizado o Fórum de Integração Internacional: direitos humanos, soberania alimentar e justiça climática: convergências e potencial agenda comum de cooperação solidária na CPLP, organizado pelo Projeto Djumbai/UFPA, o Ministério Público do Pará, a Assembleia Legislativa e o LEBIOS. Neste Fórum, que o LEBIOS ajudou a organizar, o Prof. Dr. Hilton P. Silva, coordenador do Laboratório, atuou como moderador da Mesa 2 sobre soberania alimentar e justiça climática. 

Debate sobre Justiça Climática e Ensino Superior na Amazônia no stand da UFPA.

No dia 12, às 9:00, no Pavilhão de Angola, na Zona Azul, foi organizada a Sessão Saúde e Resiliência Climática, com a participação do Professor Hilton como palestrante. Ainda pela manhã, no espaço oficial da UFPA na Zona Azul, o coordenador participou do debate Justiça Climática e Fortalecimento do Ensino Superior na Amazônia, com a presença do Prof. Gilmar Pereira, reitor da UFPA e os reitores e reitoras de todas as universidades do Pará, para a formação de uma ampla rede de colaboração interinstitucional. Em seguida, às 14:00 o professor co-dirigiu, com a Dra. Roberta Gondim, da Fiocruz-RJ, a Roda de Conversa Racismo Ambiental e Saúde de Populações Vulnerabilizadas: por uma agenda prioritária e participativa de gestão, promovida pela FIOCRUZ e o PPGA-UFPA, no Miniauditório do PPGA, UFPA, como parte das atividades da Cúpula dos Povos. Também na quarta-feira, na Aldeia COP, na Escola de Aplicação da UFPA, a pesquisadora do LEBIOS Putira Sacuena, Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena do Ministério da Saúde participou como palestrante da sessão Territórios Vivos, Corpos Saudáveis: Medicinas Indígenas e Bem Viver. Ambos estão envolvidos também como participantes em diversas outras atividades, nas Zonas Verde e Azul, na Cúpula dos Povos e nos vários espaços de debates e manifestações espalhados pela capital paraense.

Nesta COP o dia 13/11 foi dedicado ao tema de saúde. Pela manhã, na grande Plenária Amazonas, na Zona Azul, em frente às delegações de todos os países participantes foi apresentado o Plano de Ação em Saúde de Belém (Brasil lança Plano de Ação em Saúde de Belém para enfrentar impactos climáticos e fortalecer sistemas de saúde globais — Ministério da Saúde), para o qual o coordenador do LEBIOS foi convidado, uma vez que colaborou na sua elaboração quando participou da Conferência Global Sobre Clima e Saúde da ONU, realizada em julho em Brasília (Brasília abriga Conferência Global da ONU sobre Clima e Saúde | ONU News). Na parte da tarde, o coordenador do LEBIOS foi um dos expositores da Roda de Conversa Plano de Ação em Saúde de Belém e AdaptaSUS: equidade em saúde, justiça climática e participação social, que ocorreu no Pavilhão Brasil na Zona Verde. Ainda no dia 13, o Djumbai, o LEBIOS, o Ministério Público do Pará, a Ação Pela Cidadania, e a ONG Tiniquena, de Guiné-Bissau organizaram a Atividade Enlaçada Agroecologia como Reparação Histórica: saberes ancestrais da Amazônia e África por justiça socioambiental e bem viver na Cúpula dos Povos, no Campus da UFPA na Guamá.

Fechando a semana, no dia 14 a agenda começou com a sessão Acelerando a Implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém: lançamento de evidências-chave sobre participação social e mudanças climáticas, no Pavilhão Agenda de Ação, na Zona Azul. O coordenador do LEBIOS participou como convidado desta atividade oficial pois é um dos autores do documento “Special Report on Social Participation in Health and Climate. Supporting document for the implementation of the Belém Health Action Plan”, produzido pelo Ministério da Saúde, a ABRASCO, a CRIOLA e o IDS-UK, para subsidiar a implementação do Plano mundialmente (special-report-on-social-participation-in-health-and-climate.pdf). Na parte da tarde, o Prof. Hilton participou como palestrante da Roda de Conversa IARA – SAÚDE: Conexões entre epidemiologia, sociedade e território: construção colaborativa de saúde ampliada na Amazônia. A roda foi organizada pelo Instituto Evandro Chagas e ocorreu no estande do IEC na Zona Verde.

A COP30 está sendo chamada de “COP da Implementação” pois há grande expectativa dos governos e dos movimentos sociais que este pode ser um momento fundamental para promover iniciativas concretas para a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da Humanidade. Dentre as oferecidas pelo Brasil para o mundo, a mais importante desta edição é o Plano de Ação em Saúde de Belém para Adaptação do Setor da Saúde às Mudanças Climáticas (https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/cop30/publicacoes/plano-de-acao-em-saude-de-belem-portugues.pdf). O Plano e seus documentos complementares, apresentam análises e medidas práticas para que os países adaptem seus sistemas de saúde, reduzam vulnerabilidades, promovam a saúde, a segurança alimentar, o saneamento, a participação social e o financiamento climático adequado, para fortalecer a infraestrutura e os serviços de saúde em relação aos riscos emergentes. 

O LEBIOS trouxe os conhecimentos acumulados pela equipe ao longo de mais de duas décadas de trabalho na Amazônia, e fez contribuições relevantes para o debate e a formulação do Plano e do Special Report que agora são disponibilizados como instrumentos norteadores para que outros países possam organizar sistemas de saúde mais adaptados e resilientes às mudanças climáticas globais. Na próxima semana as atividades da COP continuam e novas contribuições estarão sendo apresentadas, pois acreditamos que nenhuma decisão sobre a Amazônia pode ser tomada sem a integral e intensa participação das instituições, pesquisadores e populações da região.