ANTROPOLOGIA FORENSE E DIREITOS HUMANOS NO DIA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS DE DESAPARECIMENTO FORÇADO

 

Milhares de pessoas desaparecem todos os anos no mundo e no Brasil, por diversas razões, grande parte ligada a tráfico de pessoas, crimes ligados a drogas ilícitas, abusos de direitos humanos pelas autoridades, doença mental, e diferentes formas de violência interpessoal ou social. Muitas jamais são encontradas, causando enormes sofrimentos a seus familiares. As técnicas de antropologia forense são fundamentais para a identificação das pessoas desaparecidas e o LEBIOS tem acompanhado de perto os debates nacionais e internacionais para a garantia dos Direitos Humanos.

 

Em 30 de agosto de 2021, é celebrado o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, que foi instituído em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (https://en.wikipedia.org/wiki/International_Day_of_the_Disappeared)

Nesse dia os parceiros da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos do Ministério da Justiça (RIBPG) (https://www.cgp.sejusp.ms.gov.br/investigacoes-criminais-auxiliadas-pela-rede-integrada-de-bancos-de-perfis-geneticos-cresceram-41-nos-ultimos-seis-meses/), instituída à partir da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoas-desaparecidas/acoes-e-programas/politica-nacional-de-busca-de-pessoas-desaparecidas) relembram que este ano, no período de 14 a 18 de junho, foi realizada a primeira campanha Nacional de coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas em todos os estados. Os resultados foram promissores e a campanha se estenderá para a construção de um grande banco de dados nacional para ajudar na solução dos desaparecimentos.

Como forma de chamar a atenção para a temática, o Ministério Público Federal organizou um webinário para apresentar as atividades realizadas no país e prestar diversos esclarecimentos sobre a legislação (http://www.mpf.mp.br/pfdc/noticias/webinario-debatera-avanco-nos-recursos-de-identificacao-humana-como-forma-de-prevencao-ao-crime-de-desaparecimento-forcado). O Webinário pode ser acessado a qualquer momento, sem necessidade de inscrição, em:  https://www.youtube.com/c/canalMPF.

No Pará, o CPC Renato Chaves participa da iniciativa nacional e as famílias que tenham parentes desaparecidos, por qualquer razão, devem procurar o Instituto Médico Legal (IML) ou o Instituto/Centro de Perícias Científicas (CPC) mais próximo de sua residência e solicitar informações sobre como doar material para participar do banco nacional, desta forma, as pessoas desaparecidas que forem encontradas (vivas ou mortas) pelas autoridades policiais, poderão ter seus dados genéticos comparados com esse banco e eventualmente serem devolvidos aos seus familiares.

 

Serviço:

Atividade: Webinário sobre o Dia Nacional das Pessoas Desaparecidas - Histórico, Metas e Métodos.

Dia: 30 de agosto de 2020, Segunda-feira.

Disponível em: https://www.youtube.com/c/canalMPF




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